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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Tribunal de Meda – Edifico de milhões deitados ao lixo - Reforma judiciária com “mapa tranquilo” para quem tem dinheiro e automóvel – A maioria dos Tribunais que ficam são de pequena estância – Julgamentos coletivos ou acima de 10 mil euros, julgados na Comarca da Guarda – Depois do encerramento de escolas, hospitais e postos médicos, a justiça – de ajustes diretos - cada vez mais longe dos cidadãos.

ASSIM VAI O ENSINO, A SAÚDE E A JUSTIÇA EM PORTUGAL 

Foz Côa ficou com Tribunal mas de pouco lhe poderá servir, senão para pequenos casos: crimes, julgamentos coletivos ou de ações acima de 10 mil euros, quem recorra à justiça terá que se deslocar à Guarda - E veja quem o pode fazer?...


O CUSTO DA OBRA ORÇOU EM 300 MIL CONTOS - milhão e meio de euros - E destinava-se a servir Meda e Penedono

A morte do Tribunal de Meda – Edifício de milhões deitados ao lixo - Belo e vistoso, voltado ao nascer do sol  - Vimo-lo construir desde os primeiros caboucos - Agora, um simples despacho, sentenciou a sua extinção como obra de interesse público - Tanto dinheiro gasto para nada. 



Depois de Marquês de Pombal – Finalmente, temos a Marquesa Teixeira da Cruz: - Em entrevista ao Jornal da Noite, da SIC, Paula Teixeira da Cruz afirmou que "há 200 anos que não se fazia uma reforma" na Justiça – E de forma tão tranquila!
ACHA QUE É POUCO?

Disse a Ministra da Justiça,  à SIC, que "a distância maior face ao que existia é de 59 quilómetros. Foi tudo equacionado em termos de transportes e até medido o tempo para percorrer a distância", acentuou, lembrando que "havia tribunais em que o juiz só ia lá de 15 em 15 dias". – Reforma do mapa judiciário é tranquila 
 para quem aufere uma mesada ministerial
  
Veja quanto lhe custa pagar um táxi? – E onde é que estão os transportes públicos? ... De macho ou burro ou a ter de pagar taxi?...

 GRANDE FALÁCIA - DE UMA JUSTIÇA VOLTADA PARA OS RICOS

O pior é que, se ao menos, o Tribunal de Foz Côa, ainda funcionasse como dantes, mas vai passar a ter mera função, quase administrativa - Julgamentos coletivos, heranças e crimes, vai ter de levar as testemunhas à cidade da Guarda - Veja  quem o pode fazer?.....


A Meda é ainda dos tais concelhos  do interior onde a violência não assentou arraiais Não há muitas demandas ou conflitos sociais, porque esta gente (caldeada pelo granito  da Beira e o xisto do Douro) é trabalhadora, ordeira e pacífica – E também muito solidária – nas horas de alegria e de tristeza - Ainda agora, em Agosto, deparei com um funeral, que mobilizou praticamente toda a vila – Pelo que apurei,  pela inesperada morte de um jovem emigrante.  Mas não é exceção. Onde é que essa imagem se vê? Talvez por esse facto, o Tribunal não fosse dos mais concorridos. Porém, como instituição, era importante e  tinha o seu papel 









Quinta Calcaterra – Na região do Douro e Beira Interior – Entre Meda e a aldeia histórica de Marialva, a 20Km de Foz Côa - Ladeada ainda pelos Municípios de Pinhel, Penedono e a cidade histórica de Trancoso - Lugar tranquilo onde o silêncio se confunde com os sons da mãe Natureza, o cantar das cigarras e dos grilos, as vozes das aves e dos animais no seu meio natural  - Uma experiência familiar bem sucedida 


ERA UMA VEZ UM TRIBUNAL, QUE TEVE VIDA CURTA  E NÃO CHEGOU A FAZER HISTÓRIA.
 

Era amplo e eficiente: acompanhei de perto a sua construção e pude assistir à sua inauguração – Foi um dia de festa para o município de Meda. Com a fanfarra dos bombeiros a desfilar pela avenida, exibições de grupos de folclore e de jubilosos discursos políticos, quer do então Ministro da Justiça (PS)Vera Jardim;  quer do então Presidente da Câmara (PSD), João Murato. 

Por certo, longe de se imaginar, que doze anos, depois,  a avultada soma despendida com a sua construção, ia ser deitada ao lixo – O martelo ainda chegou quase a ser deferido sobre o Tribunal de Foz Coa (PSD) mas quem acabou por levar com ele foi a Meda(PS). 

Concebido "para estar ao alcance de todos os cidadãos" - MEDA TEM PALÁCIO DA JUSTIÇA - ""título da notícia que demos no extinto ECOA.

Dizíamos: "A vila de Meda tem, de facto, aquilo que Foz Côa, não tem: um belo e funcional edifício do Tribunal - Ou casa da Justiça, conforme Vera jardim, no acto inaugural fez questão  de sublinhar. Dando a entender que os Palácios são coisas inacessíveis, enquanto a designação de casa é um nome menos pomposo e mais familiar. E a função da justiça, ainda na opinião daquele Governante, é para estar ao alcance de todos os cidadãos,sem excepção

O povo de Meda já se manifestou e o autarquia prometeu  apoiar "as manifestações de rua e todo o tipo de manifestações que servem para defender esta causa".

ALDEIAS MORIBUNDAS, CONDENADAS AO  DESAPARECIMENTO -  AS VILAS NÃO TARDAM A QUE FIQUEM PEQUENOS ALDEIAS   - PORÉM, A VIDA NAS CIDADES, TAMBÉM VAI FICANDO CADA MAIS DIFICIL – Ao Posto Médico da Alameda, em Lisboa, faltam médicos para mais de 9000 utentes.

É pena que, aos nossos políticos, falte uma visão estratégica do país real. 

Enredam-se pelos gabinetes, e, quando se deslocam à província, é mais para pousarem para a fotografia ou debitarem discursos demagógicos para as televisões, esquecendo-se de que, Portugal, além de ter perdido a sua soberania, subjugado à troika do liberalismo selvagem, se despovoa a cada dia que passa, perde a vida, a sua identificação e a sua alma

  Depois do encerramento das escolas,  hospitais e postos de saúde, seguem-se os Tribunais -  com o ensino e  e Justiça a ficarem cada vez mais longe do comum dos cidadãos – Mas quem vai de vento em popa, em detrimento do SNS,  são os negócios dos hospitais privados - Quer na província ou nas cidades - Por exemplo, no Posto Médico da Alameda, em Lisboa, faltam médicos para mais 9000 pessoas – Há dias, desloquei-me lá e disseram-me que só podia ter consulta para dali a dois meses, que, dos 15 médicos, apenas, ficaram uns poucos.

AJUSTES DIRETOS EM NOME DE QUE SUPERIORES INTERESSES? - Da Justiça ou das clientelas - politico-partidárias?

Referia o PÚBLICO  que as obras, “Umas custam acima de 1,4 milhões de euros, outras não chegam aos dois mil. Em comum, as mais de 100 empreitadas previstas para os tribunais portugueses no âmbito do mapa judiciário têm a ausência de concursos públicos.


Ao todo, são perto de 35 milhões de euros que foram ou vão ser adjudicados por ajuste directo, e que incluem a contratação de juristas, informáticos e até a aquisição de serviços de imagem e comunicação.



Pela lei geral da contratação pública, é obrigatório fazer concurso público para adquirir serviços a partir dos 75 mil euros, limite que no caso das obras começa nos 150 mil euros. Acontece que a reorganização dos tribunais beneficia de um regime legal excepcional que permite fazer estas despesas através de negociação ou ajuste directo, com consulta obrigatória a pelo menos três entidades. A necessidade de parecer prévio do Ministério das Finanças para a aquisição de serviços acima daquele limite – no qual se inclui a contratação de pessoal – também não se aplica a esta reforma. Uma reforma feita até ao fim por ajuste directo

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